2ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
15/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2023
Sessão: 2ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Allison Camilo de Oliveira, Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Allison Camilo de Oliveira, que Que seja enviado ofício em MOÇÃO DE APLAUSOS as escolas das redes municipais, estaduais e privadas deste município pelos excelentes resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), divulgados na última quinta- feira , 09/02 , pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), assim como nas respectivas aprovações no Sistema de Seleção Unificada (SISU), permitindo o ingresso de jovens e adultos nas universidade públicas deste país. Segue elencadas abaixo as instituições de ensino: EEEP. Edson Queiroz EEM. Ronaldo Caminho Barbosa EEMTI. Marconi Coelho Reis EEMTI. Custódio da Silva Lemos EEM. Padre Arimatéia Diniz EEMTI. Júlia de Melo Colégio Cascavelense, Requerimento nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Allison Camilo de Oliveira, que Que seja enviado ofício ao representante da Enel/Ceará – Companhia Energética, e ao Excelentíssimo Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal, solicitando da referida empresa a troca, em caráter de urgência, dos postes que se encontram em estado de extrema precariedade na sede do distrito de Caponga., Requerimento nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia ao Superintendente do DEMUTRAN, solicitando com urgência, sinalização com redutores de velocidade (tartaruga) para a estrada que liga as localidades do Buritizal ao Zumbi., Requerimento nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Claudia Monte de Moura – Secretária de Assistencia Social do Município de Cascavel – CE, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, como está sendo o fornecimento das cestas básicas no Município., Requerimento nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao Superintendente da SOP/CE o Senhor Quintino Vieira, solicitando com URGÊNCIA, manutenção da CE 138 trecho entre a CE 040 até o Distrito de Pitombeira neste Município., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, do imóvel (bem público), objeto descrito na Matrícula n° 9.523, de 25.10.2022, pertencente ao Município, constituída apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e / ou plantações, para que possa ser construída Escola Estadual de Educação Profissional (com a modalidade de Ensino Médio Presencial Técnico-Profissionalizante), em regime de funcionamento em Tempo Integral, na localidade e comunidade de Moita Redonda do Distrito Sede, e dá outras providências., Requerimento nº 021 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo esclareça se foi expedido Decreto de Suplementação para o ano de 2023, uma vez que não conta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cascavel todos os Decretos Municipais expedidos neste exercício, conforme consta no documento em anexo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Allison Camilo de Oliveira, que Que seja enviado ofício ao representante da Enel/Ceará – Companhia Energética, e ao Excelentíssimo Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal, solicitando da referida empresa a troca, em caráter de urgência, dos postes que se encontram em estado de extrema precariedade na sede do distrito de Caponga. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia ao Superintendente do DEMUTRAN, solicitando com urgência, sinalização com redutores de velocidade (tartaruga) para a estrada que liga as localidades do Buritizal ao Zumbi. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Ana Claudia Monte de Moura – Secretária de Assistencia Social do Município de Cascavel – CE, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, como está sendo o fornecimento das cestas básicas no Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao Superintendente da SOP/CE o Senhor Quintino Vieira, solicitando com URGÊNCIA, manutenção da CE 138 trecho entre a CE 040 até o Distrito de Pitombeira neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo esclareça se foi expedido Decreto de Suplementação para o ano de 2023, uma vez que não conta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cascavel todos os Decretos Municipais expedidos neste exercício, conforme consta no documento em anexo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Allison Camilo de Oliveira, que Que seja enviado ofício em MOÇÃO DE APLAUSOS as escolas das redes municipais, estaduais e privadas deste município pelos excelentes resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), divulgados na última quinta- feira , 09/02 , pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), assim como nas respectivas aprovações no Sistema de Seleção Unificada (SISU), permitindo o ingresso de jovens e adultos nas universidade públicas deste país. Segue elencadas abaixo as instituições de ensino: EEEP. Edson Queiroz EEM. Ronaldo Caminho Barbosa EEMTI. Marconi Coelho Reis EEMTI. Custódio da Silva Lemos EEM. Padre Arimatéia Diniz EEMTI. Júlia de Melo Colégio Cascavelense recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada